Sobre o Escritório

O Escritório Evaristo de Moraes foi fundado em 1894, na cidade do Rio de Janeiro, pelo rábula e professor Evaristo de Moraes. Neste mesmo ano, ele publicou seu primeiro livro jurídico “O Júri e a Nova Escola Penal”, que seria a primeira das mais de 40 obras publicadas ao longo da sua vida.

Especializado na área criminal, já em seus primeiros anos, entre 1894 e 1939, o Escritório patrocinou inúmeras causas judiciais relevantes, muitas de repercussão nacional, como por exemplo o “Caso Euclides da Cunha”. 

Já em 1953, Antonio Evaristo de Moraes Filho, filho do fundador, ingressou nos quadros do Escritório. Formado em 1955 pela Universidade do Distrito Federal, a vida de Moraes Filho sempre esteve fortemente relacionada à área criminal, dando seguimento à tradição familiar: Doutor em Direito Penal e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, membro do Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária, ex-presidente do Conselho Estadual de
Política Criminal e Penitenciária, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, entre outras relevantes funções. Notabilizou-se pela defesa de dezenas de processados políticos durante o regime militar, rol que incluía ex-presidentes da República.

Sob o comando de Moraes Filho, o Escritório participou de inúmeros outros casos que ganharam repercussão nacional, a exemplo do “Crime da Rua Tonelero”, “Caso Dana Tefé”, a “Extradição do Capitão Nazista Franz Stangl” (comandante do campo de extermínio de Treblinka), “Caso Doca Street”, “Caso Mônica”, “Caso Bateau Mouche” e a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello na ação penal que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal, cujo resultado foi a improcedência dos pedidos. Em torno dessa época, o Escritório também passou a se especializar em Direito Penal Econômico e Empresarial, patrocinando diferentes conglomerados financeiros e empresas.

Após a precoce morte de Moraes Filho, o Escritório passou a ser conduzido pelo seu filho, o advogado Eduardo de Moraes, cujos valores e princípios profissionais honram a longa tradição inaugurada por sua família na advocacia criminal.

Tanto Eduardo de Moraes quanto Renato Ribeiro de Moraes (falecido, ainda jovem, em 2021) tiveram a oportunidade de conviver com Antonio Evaristo de Moraes Filho, como alunos na UERJ, e assistentes dele no Escritório. E puderam, ativamente, participar, ao lado de seu Mestre, de diversas causas, em reuniões, audiências e julgamentos. Por impedimento ético, não se pode declinar nomes de pessoas físicas e jurídicas que foram e são assistidas pelo Escritório.

É importante destacar que a característica primordial do Escritório, ao longo de décadas, perpassando os anos de chumbo e chegando aos dias atuais, é a de lutar pela defesa e liberdade dos seus clientes, encarando as acusações e os seus excessos, não raro nos últimos anos – com a denominada Lava-Jato –, sem se curvar.

Sem diferenciar cliente, ideologia ou tipo de crime imputado, o Escritório Evaristo de Moraes zela pela defesa intensa e inesgotável dos seus representados, mesmo que confundam a figura do constituído e do constituinte, como na passagem célebre de Antonio Evaristo de Moraes Filho, no artigo intitulado “Advogado Criminal, esse Desconhecido”: “Aos que insistem em não reconhecer a importância social e a nobreza de nossa missão, e tanto nos desprezam quando nos lançamos, com redobrado ardor, na defesa dos odiados, só lhes peço que reflitam, vençam a cegueira dos preconceitos e percebam que o verdadeiro cliente do advogado criminal é a liberdade humana, inclusive a deles que não nos compreendem e nos hostilizam, se num desgraçado dia precisarem de nós, para livrarem-se das teias da fatalidade”.

áreas de atuação

O Direito Penal visa dentre outras coisas a de estabelecer garantias aos investigados e impor uma limitação ao poder do Estado a fim de evitar o cometimento de excessos pelas autoridades responsáveis pela persecução penal.

O Escritório Evaristo de Moraes vem há décadas representando diversas pessoas físicas, sejam elas vítimas ou acusadas da prática de infrações penais, atuando sempre com ética e zelo, na proteção a bens jurídicos individuais, como a vida, a liberdade, a integridade física, o patrimônio e a honra, assegurando os seus direitos e garantias constitucionais.

Somos uma das mais tradicionais sociedades de advocacia do Brasil, há mais de um século especializados na área criminal. Atuamos em todos os estados brasileiros, preparados para atender a todos os tipos de demanda. Assessoramos nossos clientes de forma personalizada, seja na prévia identificação de riscos criminais, na análise e contratação de seguros, na
realização de “due diligence” criminal, bem como na representação de pessoas físicas e jurídicas perante autoridades, Ministério Público e Poder Judiciário.

O Escritório de Advocacia Evaristo de Moraes, tem sua bancada composta por especialistas em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal, Crimes Financeiros, Direito Empresarial, Compliance, Controles Corporativos e de Gestão de Risco.

Referência em Consultoria Preventiva, Elaboração de Contratos e Mediação de Conflitos.

Atuamos em Âmbito Nacional, com escritório em Brasília e correspondentes em todos os Estados. Além das nossas áreas específicas, temos especialistas parceiros nas áreas de Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito de Família e Sucessões, para um atendimento de ponta aos nossos clientes, sempre de forma artesanal e personalizada.