Escritório de Advocacia Evaristo de Moraes

Fundado em 1984

O Escritório Evaristo de Moraes foi fundado em 1894, na cidade do Rio de Janeiro, pelo rábula e professor Evaristo de Moraes. Neste mesmo ano, ele publicou seu primeiro livro jurídico “ O Júri e a Nova Escola Penal”, que seria a primeira das mais de 40 obras publicadas ao longo da sua vida.

Especializado na área criminal, já em seus primeiros anos, entre 1894 e 1939, o Escritório patrocinou inúmeras causas judiciais relevantes, muitas de repercussão nacional, como por exemplo o “Caso Euclides da Cunha”.

Já em 1953, Antonio Evaristo de Moraes Filho, filho do fundador, ingressou nos quadros do Escritório. Formado em 1955 pela Universidade do Distrito Federal, a vida de Moraes Filho sempre esteve fortemente relacionada à área criminal, dando seguimento à tradição familiar: Doutor em Direito Penal e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, membro do Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária, ex-presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, entre outras relevantes funções. Notabilizou-se pela defesa de dezenas de processados políticos durante o regime militar, rol que incluía ex-presidentes da República.

NA MÍDIA

Equipe

Eduardo de Moraes

Formado em Direito pela UERJ em 1993, realizou estágio na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a brilhante Defensora Ana Maria Mauro. Em seguida, estagiou no escritório Lobo & Ibeas, com destaque na área tributária e societária, e, adiante, estagiou e foi assistente, agora na qualidade de advogado, de seu pai, Antonio Evaristo de Moraes Filho, até o seu falecimento. Em paralelo à advocacia criminal, teve atuação na Justiça Desportiva, tendo sido Vice-Presidente de Justiça Desportiva do Fluminense Football Club, além de o Escritório Evaristo de Moraes haver prestado, na seara penal e desportiva, serviços para essa instituição. Foi também, durante anos, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Basketball do Estado do Rio de Janeiro. Na OAB, em gestões passadas, ocupou diversos cargos.

Pedro Maurity Santos

Ingressou no Escritório de Advocacia Evaristo de Moraes no ano de 1997, na qualidade de estagiário. No ano de 2001, tornou-se sócio do Escritório. Formado pela Universidade Santa Úrsula, no ano 2000. Possui especialização em Compliance e Lei AntiCorrupção na Fundação Getúlio Vargas. Ocupou o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, durante o período de 2013 a 2018. Integrou, também, na condição de Membro, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. Representou os interesses do Fluminense Football Club, nos anos 2012 e 2016, tanto na esfera criminal como perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol. Especialista em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Direito Desportivo, representou, nos últimos vinte anos, os interesses de diversas pessoas físicas e jurídicas, sempre zelando pela ética, eficiência e discrição.

Mia Montenegro

Graduada em Relações Internacionais pela Unisul, com ênfase em Comércio Exterior; Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes; Pós Graduada em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penitenciário pela PUC-RS; Pós Graduada em Direitos Humanos pela PUC-RIO em parceria com o MPRJ; MBA em Ciências Políticas pela FGV-RIO; Extensão em Execução Penal pela Universidade Cruzeiro do Sul. Fundadora dos Projetos Sociais De Volta ao Lar e Favela Lixo Zero.

Maria Eduarda Montenegro

Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Curso de extensão em “Desigualdades, violência e tortura: desafios para a defesa dos direitos humanos” pelo Núcleo de DH - UFRJ, Curso de extensão em liderança, capacidade de aprender e resiliência pela PUC- RS, Curso de Extensão em Direito Penal - Parte Geral e Crimes Hediondos, ministrado pelo Mestre Alexandre Zamboni. Cofundadora do Projeto Social De Volta ao Lar.

Luiz Mantovani

Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Execução Penal, LEP e infrações administrativas no sistema prisional pela PUC-RS, larga experiência na defesa dos crimes de tráfico de drogas e crimes submetidos a Juri Popular. Compliance voltado para o direito penal empresarial, em especial direito financeiro nacional e internacional. Cursos de extensão em “Juventude Política no Brasil” e “Direitos Humanos x Cárcere”.

Beatriz Barauna

Graduanda no curso de Direito da faculdade IBMEC-RJ, cursando o 9° período. Experiência anterior na Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 2 anos.

Há mais de um século especializados na área criminal.

memória

ANTONIO EVARISTO DE MORAES

Em 1886, formou-se no colégio beneditino mantido na então Capital do Império, onde posteriormente passou a atuar como professor. Pouco tempo depois, em 1890, participou da construção do Partido Operário no Brasil, primeiro núcleo político de caráter socialista no Brasil. Após 23 anos de prática forense, na condição de rábula, formou-se em Direito aos 45 anos de idade. Foi cofundador da Associação Brasileira de Imprensa em 1908. Já na década de 1910 trabalhou na defesa dos marinheiros rebelados na Revolta da Chibata, requerendo a anistia dos presos e o fim das punições físicas então praticadas.

Atuou como advogado na defesa do marinheiro João Cândido Felisberto, conhecido como “Almirante Negro”, líder da rebelião dos marinheiros naquela oportunidade. Atuou com protagonismo na reivindicação e defesa de direitos trabalhistas, posteriormente vindo a integrar o Ministério do Trabalho, inovação criada pelo então presidente Getúlio Vargas, colaborando muito para a edição da Consolidação das Leis Trabalhistas.Pai dos advogados Evaristo de Moraes Filho e Antônio Evaristo de Moraes Filho.

ANTONIO EVARISTO DE MORAES FILHO

Nas palavras do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (in memoriam), seria nada menos que o “maior advogado da segunda metade do século XX”. Para o jornalista Elio Gaspari, seria uma daquelas pessoas “capazes de transformar horas difíceis em momentos inesquecíveis”.

Antonio Evaristo de Moraes Filho nos deixou precocemente em 1997, aos 63 anos de idade, no auge de sua carreira jurídica. Doutor em Direito Penal e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro do Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária e presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária. Evaristinho, como era carinhosamente chamado pelos amigos, chegou a se aventurar no jornalismo, como repórter do jornal Última Hora. E também na política.

RENATO RIBEIRO DE MORAES (IN MEMORIAN)

Aluno de Antonio Evaristo de Moraes Filho na UERJ, tendo com ele estagiado no Escritório e atuado como o seu assistente.Renato faleceu precocemente, em 2021, deixando uma lacuna muito sentida no meio jurídico, na sociedade carioca e nacional e por seus infindáveis amigos.

De um talento ímpar, Renato reunia todas as qualidades pessoais e profissionais para tornar-se um dos maiores criminalistas do país, apesar da juventude. Defendia, sem trégua, a liberdade de seu cliente; detentor de uma brilhante oratória e escrita refinada.

Homenageado por diversas entidades, amigos e clientes, a título de exemplo, destacamos dois relevantes depoimentos, o primeiro de Técio Lins e Silva, ex-presidente do IAB (instituição da qual Renato integrava desde 2013, como membro da Comissão de Direito Penal), e um dos mais brilhantes advogados criminais do país: “Era uma unanimidade: competente, talentoso, estudioso, bem informado, generoso, simpático, amoroso e exemplo de lealdade a tudo de bom (…). E um outro de grande amigo, antigo cliente: “Inteligente e talentoso, era reconhecidamente por nós uma pessoa fulgurante e reconhecidamente no seu meio um profissional brilhante e com um futuro magnificente. Não há quem não diga que ele deveria estar agora entre nós para ver os resultados daquilo que sempre defendeu e por que sempre lutou. Não, amigo, não deixaremos que o teu esforço combativo fique deixado nas bandejas de algum descompromissado com a tua bandeira de justiça”.